Justiça suspende obras do maior
prédio do país em Balneário Camboriú

 Uma
decisão da juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário
Camboriú, determinou a suspensão das obras do prédio Infinity Coast, da
construtora FG, que terá 240 metros de altura e é anunciado como o maior
edifício do Brasil. A Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público de
Santa Catarina, que ingressou com uma ação civil pública em que afirma que o
empreendimento desrespeitou a distância mínima de cursos d`água prevista em lei
e está próximo demais do Canal do Marambaia. 

De
acordo com parecer técnico expedido pela Fatma, a distância entre o prédio e o
canal é de 11,92 metros. A legislação ambiental prevê que o distanciamento seja
de 30 metros. 

A
ação pede a demolição da parte do edifício que está no local questionado,
cancelamento do alvará de construção expedido pelo município e anulação do
projeto arquitetônico, ou pagamento pelos danos. 

A
juíza deferiu parcialmente o pedido de liminar. Além de suspender a obra,
determinou o pagamento de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. 

Em
nota, a construtora afirmou que a ação foi fruto de um equívoco, que será
solucionado. Leia o comunicado na íntegra: 

A FG
Empreendimentos vem a público manifestar que abriu diálogo com o Ministério
Público referente ao equívoco da metragem do recuo do Canal do Marambaia
lançado no laudo emitido pela Prefeitura de Balneário Camboriú. Conforme o MP,
em reuniao com a direção da FG, o que ocorreu foi um erro de interpretação. Com
base nessas informacoes o Grupo FG está certo da solução do equívoco.